Exposição à Sílica e suas consequências para a Saúde

Imagem ilustrativa da exposição à sílica.

Desde o antigo Egipto e Grécia que existem relatos de doenças pulmonares derivadas da exploração de sílica. A sílica está presente em duas formas, amorfa que não é toxica e na forma cristalina, tal como o quartzo, que quando inalado está associado a um vasto espectro de doenças pulmonares.

Em Portugal, dada a grande atividade na exploração de minas durante o século XX, foi criada com alguma urgência em 1962, a primeira legislação relativa à prevenção médica da silicose. Dados epidemiológicos da época, indicam que aproximadamente 75 mil trabalhadores se encontravam expostos ao risco de silicose, existindo a tendência para aumentar em paralelo com o aumento da atividade no país.

Atualmente, num estudo elaborado pela ARS Norte, publicado em novembro de 2016, foram contabilizados 7695 casos de doenças profissionais entre 1999 e 31 de outubro de 2016, correspondendo a uma incidência média de 496 novos casos de doença profissional/ano.

Sílica no Ambiente de Trabalho

  • Indústria cerâmica;
  • Indústria do vidro;
  • Agregados;
  • Fundição;
  • Indústria cimenteira;
  • Pré-fabricados em betão;
  • Betão pronto;
  • Argamassas;
  • Pedras naturais (ornamentais);
  • Construção;
  • Indústria mineira;

Todas estas indústrias mencionadas, bem como todos os locais onde ocorram perturbações na crosta terrestre ou manipulação de rochas contendo sílica, existe um risco adicional de silicose.

Doença Silicótica

Silicose Aguda

  • Desenvolve-se após exposição a altas concentrações de sílica cristalina respirável;
  • Aparecimento de sintomas desde poucas semanas até alguns anos após a exposição inicial;
  • Exibem inicialmente características radiográficas idênticas às da silicose simples, que progridem para fibrose massiva progressiva (FMP) dentro de um período de quatro a cinco anos;
  • O motivo para alguns indivíduos desenvolverem silicose aguda enquanto outros desenvolvem silicose acelerada após uma exposição importante à sílica não é conhecido; os fatores genéticos podem desempenhar um papel relevante nessa diferença.

Silicose Crónica

  • Desenvolve-se lentamente, geralmente 10 a 30 anos após a exposição inicial;
  • Não é incomum que a radiografia com silicose ocorra muitos anos após a cessação do emprego;
  • A coalescência progressiva dos nódulos silicóticos leva à substituição do parênquima dos lobos superiores pelos próprios nódulos e “air trapping” e enfisema nos lobos inferiores devido à retração fibrótica dos lobos superiores com resultante deterioração respiratória.

Silicose Acelerada

  • Associada à exposição a altas concentrações de sílica com desenvolvimento mais rápido (dentro de 10 anos) após a primeira exposição;
  • Os pacientes que desenvolvem silicose após um curto período de tempo estão em risco aumentado para o desenvolvimento posterior de fibrose massiva progressiva (FMP) e podem estar em maior risco de complicações.

A doença silicótica está associada a um risco aumentado de infeção por
micobactérias, aspergilose crónica necrosante, cancro pulmonar, distúrbios reumáticos, doença renal, obstrução crónica do fluxo aéreo e bronquite crónica.

Prevenção

Imagem de um raio x torácico.

Apesar disto, é uma doença evitável se forem tomadas medidas de prevenção. A medida mais eficaz é a evicção ou limitação do contacto com ambientes suscetíveis de conter sílica. A prevenção primária através do controlo da exposição é o componente fundamental, a monitorização da saúde dos trabalhadores com exposição ao quartzo cristalino respirável usando radiografias de tórax e espirometria podem auxiliar na identificação precoce de pessoas que desenvolvem doença a partir das suas exposições.

Regulamentação Portuguesa e Regime Jurídico

Não existe em Portugal nenhum obrigatório a cumprir. O DL n.º 24/2012 de 6 de fevereiro não apresenta nenhum VLE* para a sílica cristalina respirável. Segundo o Instituto Português da Qualidade (IPQ), por definição, as NP* são em princípio voluntárias, salvo a existência de diploma legal que as torne de cumprimento obrigatório.

O IPQ publicou a NP 1796:2014 – VLE profissional a agentes químicos, onde é definido um VLE – média ponderada (mg/m3) (VLE-MP) de 0,025mg/m3 para Portugal.

*VLE: Concentração de agentes químicos à qual se considera que praticamente todos os trabalhadores possam estar expostos, dia após dia, sem efeitos adversos para a saúde.

*NP: Normas Portuguesas

No Decreto Regulamentar n.º 6/2001, de 5 de maio, é referido que uma doença profissional é aquela que resulta diretamente das condições de trabalho, e consta da Lista de Doenças Profissionais (Diário da República, 1.ª série – N.º 136 – 17 de julho de 2007) causando incapacidade para o exercício da profissão ou morte.

As doenças profissionais resultam do exercício de uma atividade profissional, sendo, por via de regra, por comparação com o acidente de trabalho que pressupõe que seja súbito o seu aparecimento, caracterizada por uma produção lenta e progressiva, surgindo de modo impercetível no organismo. São provocadas por agentes nocivos a que os trabalhadores, por força da sua atividade laboral, estão habitual ou continuamente expostos, no local e no tempo em que desempenham essa função profissional.

O trabalhador vítima de doença profissional acarreta com inúmeros custos decorrentes da doença profissional, nomeadamente a perda de rendimento, a dor e o sofrimento, a perda de futuros ganhos, de investimentos passados e custos médicos. Associados a estes encontram‐se outros de natureza profissional, moral, social e familiar. Os vários impactos estão, muitas vezes, inter‐relacionados.

Imagem de trabalhadores expostos.
Imagem de trabalhadores expostos.

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