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- RELATÓRIO ÚNICO DE 2025
Exmos. Senhores, Informamos que o período de entrega do Relatório Único 2025, decorrerá entre 04 a 30 de maio de 2026. O Relatório Único (RU), referente à informação sobre a atividade social da empresa, constitui uma obrigação anual, a cargo dos empregadores (empresas com trabalhadores por conta de outrem), com conteúdo e prazo de apresentação regulados … - SAÚDE MENTAL NO TRABALHO
Autor: Beatriz Pinheiro (TSST; TP n.º 11212507ET6) SINAIS DE ALERTA E PREVENÇÃO As doenças mentais relacionadas com o trabalho têm vindo a aumentar de forma significativa nos últimos anos. O ambiente laboral pode ser um espaço de realização e crescimento, mas também de stresse intenso, pressão constante e frustração, fatores que, quando persistentes, afetam negativamente … - PREVENÇÃO CARDIOVASCULAR
Autor: Doutor Luís Rocha Médico do Trabalho (OM 33389) “Cuidar do Coração é Cuidar do Futuro” No mês de maio, diversas campanhas de saúde reforçam a importância dos cuidados preventivos, com particular destaque para a prevenção cardiovascular, evidenciando que a saúde do coração depende de escolhas consistentes ao longo da vida. Este período constitui uma oportunidade … - ERGONOMIA NO TRABALHO: PREVENIR LESÕES E PROMOVER O BEM-ESTAR
Autor: Ana Rodrigues (TSST; TP n.º 30871202RC5) Na sua empresa, o bem-estar dos trabalhadores é fundamental para garantir produtividade, motivação e saúde a longo prazo. A ergonomia no trabalho desempenha um papel essencial ao adaptar o ambiente e as tarefas às capacidades e necessidades de cada trabalhador, prevenindo lesões, fadiga e problemas de saúde …Continuar a ler “ERGONOMIA NO TRABALHO: PREVENIR LESÕES E PROMOVER O BEM-ESTAR”
- PRIMAVERA E SAÚDE MENTAL: EQUILÍBRIO, PREVENÇÃO E CUIDADO CLÍNICO
Autor: Doutor Luís Rocha Médico do Trabalho (OM 33389) A Chegada da Primavera e a Saúde Mental A primavera assinala o início de dias mais longos, maior exposição à luz natural e uma sensação geral de renovação. No entanto, esta estação pode também estar associada a alterações no humor, cansaço mental, ansiedade e dificuldades de …Continuar a ler “PRIMAVERA E SAÚDE MENTAL: EQUILÍBRIO, PREVENÇÃO E CUIDADO CLÍNICO”
- ABSENTISMO LABORAL: UM DESAFIO COM IMPACTO NAS ORGANIZAÇÕES
Autor: Beatriz Pinheiro (TSST; TP n.º 11212507ET6) O absentismo laboral representa atualmente um dos principais desafios para as organizações, com impactos diretos na produtividade, no desempenho das equipas, no aumento dos custos operacionais e na própria organização do trabalho. De acordo com dados da Eurostat, em Portugal, no ano de 2024, a taxa média …Continuar a ler “ABSENTISMO LABORAL: UM DESAFIO COM IMPACTO NAS ORGANIZAÇÕES”
- OBRAS EM CURSO? ATENÇÃO ÀS NOVAS REGRAS PARA ALOJAMENTO DE TRABALHADORES
Autor: Ana Rodrigues (TSST; TP n.º 30871202RC5) Foi publicado o Decreto-Lei n.º 123/2025, que estabelece um novo regime aplicável ao alojamento temporário de trabalhadores deslocados do setor da construção civil, revogando um enquadramento legal claramente desatualizado. Este diploma surge para responder à crescente necessidade de alojamento digno, seguro e temporário, associada ao aumento de …Continuar a ler “OBRAS EM CURSO? ATENÇÃO ÀS NOVAS REGRAS PARA ALOJAMENTO DE TRABALHADORES”
- RADIAÇÃO ÓTICA ARTIFICIAIS (ROA) E CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS (CEM)
Autor: Andreia Pereira, TP n.º 29471105RC5 No passado dia 4 de dezembro de 2025, a Medilogics, S.A. participou na sessão técnica sobre radiações óticas e campos eletromagnéticos organizada pelo IEP e a ABIMOTA, em Águeda. Assim aproveitamos para partilhar informação relevante para os nossos clientes neste âmbito. Exposição a Radiações Óticas Artificiais (ROA) O …Continuar a ler “RADIAÇÃO ÓTICA ARTIFICIAIS (ROA) E CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS (CEM)”
- QUIZ O QUE SABE SOBRE SEGURANÇA NO TRABALHO
Autor: Ana Rodrigues (TSST; TP n.º 30871202RC5) Teste os seus conhecimentos e descobre se é um verdadeiro especialista em segurança no trabalho! 1. Qual é a principal causa de acidentes de trabalho? a) Má iluminação b) Falta de formação adequada c) Falha em utilizar equipamentos de proteção individual (EPIs) d) Cadeiras desconfortáveis 2.O que significa …Continuar a ler “QUIZ O QUE SABE SOBRE SEGURANÇA NO TRABALHO”
- BOLETIM INFORMATIVO: RADÃO NOS LOCAIS DE TRABALHO: UMA OBRIGAÇÃO LEGAL E UM COMPROMISSO COM A SAÚDE
Autor: Andreia Pereira (TSST; TP n.º 29471105RC5) Até 31 de dezembro de 2025, todas as entidades empregadoras em Portugal devem assegurar a avaliação da exposição ao gás radão nos locais de trabalho, conforme estipulado no Decreto-Lei n.º 108/2018 e de acordo com a publicação do Plano Nacional para o Radão (Resolução do Conselho de … - BOLETIM INFORMATIVO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DAS EMPRESAS
Autor: Ana Rodrigues (TSST; TP n.º 30871202RC5) A integração da inteligência artificial (IA) no mundo empresarial tem transformado profundamente diversos setores, e a área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) não é uma exceção. Mais do que substituir a intervenção humana, a IA funciona como uma ferramenta poderosa para capacitar e envolver as … - LEMBRETE: DECRETO-LEI n.º 69/2023, de 21 de agosto
Autor: Isabel Costa Colaboração: Sara Gomes O Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Diretiva (UE) n.º 2020/2184, e estabelece o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano. Além de manter o objetivo de proteger a saúde humana dos efeitos nocivos resultantes …Continuar a ler “LEMBRETE: DECRETO-LEI n.º 69/2023, de 21 de agosto”
- BOLETIM INFORMATIVO: SEGURANÇA NO TRABALHO EM ALTURA – MEDIDAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
Autor: Ana Rodrigues (TSST; TP n.º 30871202RC5) O trabalho em altura é uma das atividades mais perigosas no âmbito da segurança ocupacional, sendo responsável por uma elevada percentagem de acidentes graves e fatais em Portugal. De acordo com a legislação portuguesa, especificamente o Decreto-Lei n.º 50/2005, é imprescindível adotar medidas preventivas que garantam a … - BOLETIM INFORMATIVO: GESTÃO DE RISCOS – IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS NO AMBIENTE DE TRABALHO
Autora: Ana Rodrigues (TSST; TP n.º 30871202RC5) A gestão de riscos no ambiente de trabalho é um processo fundamental para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, bem como para assegurar a conformidade com a legislação portuguesa. Este processo envolve a identificação, avaliação e controle de riscos associados às atividades laborais, de … - BOLETIM INFORMATIVO: APNEIA DO SONO
Estima-se que cerca de 500 mil pessoas em Portugal sofrem de apneia do sono, uma doença que acarreta distúrbios tão frequentes como sonolência constante, causadora de muitos acidentes de viação em Portugal. Embora mais frequente nos adultos com 50-60 anos, também ocorre em crianças e jovens. As pessoas que sofrem de apneia do sono ressonam … - BOLETIM INFORMATIVO: BIOSSEGURANÇA
A biossegurança é um conjunto de normas e medidas empregadas para prevenir os trabalhadores de riscos biológicos e evitar acidentes de trabalho envolvendo os agentes biológicos, agindo diretamente na contenção e eliminação dos riscos de exposição. A biossegurança é fundamental para prevenir doenças ocupacionais e garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável. Práticas … - BOLETIM INFORMATIVO: EXPOSIÇÃO A CONDIÇÕES CLIMÁTICAS EXTREMAS | CALOR
Informação partilhada através da ACT-Autoridade Para As Condições De Trabalho ‘Estamos em pleno verão e as temperaturas elevadas podem representar riscos para quem trabalha, sobretudo ao ar livre. É importante estar atento(a) aos efeitos do calor extremo na saúde e segurança no trabalho. Para ajudar a prevenir esses riscos e promover a adaptação às …Continuar a ler “BOLETIM INFORMATIVO: EXPOSIÇÃO A CONDIÇÕES CLIMÁTICAS EXTREMAS | CALOR”
- BOLETIM INFORMATIVO: PRIMEIROS SOCORROS
Autor: Ana Rodrigues (TSST; TP n.º 30871202RC5) Saber como agir em caso de acidentes no trabalho pode salvar vidas. Primeiros socorros são os cuidados imediatos e temporários administrados a uma pessoa vítima de acidente ou mal súbito, até a chegada de ajuda médica. Passos Básicos de Primeiros Socorros: Avalie a Situação: Verifique se é … - BOLETIM INFORMATIVO: O VESTUÁRIO E OS VESTIÁRIOS
(autor: Luís Rocha, Médico do Trabalho, OM 33389) Podendo ser um veículo de propagação até de doenças infeciosas, o vestuário de trabalho não pode sair da empresa. Esta disposição consta já do Artigo 133.º da Portaria n.º 53/71 (Vestuário de Trabalho): «O pessoal exposto a substâncias tóxicas, irritantes e infetantes deve dispor de vestuário apropriado. …Continuar a ler “BOLETIM INFORMATIVO: O VESTUÁRIO E OS VESTIÁRIOS”
- SISTEMAS DIGITAIS INTELIGENTES
Sistemas digitais inteligentes: apoiando a segurança e a saúde, apresentando desafios No âmbito da campanha “Locais de trabalho seguros e saudáveis na era digital”, a EU- OSHA publicou uma nova ficha informativa e uma apresentação no presente mês, que analisa as oportunidades e desafios que os sistemas digitais inteligentes trazem para a segurança e … - LEMBRETE: FORMAÇÃO DE REPRESENTANTE DO EMPREGADOR
No cumprimento da legislação portuguesa, é fundamental que todos os empregadores estejam cientes das suas responsabilidades na formação dos seus representantes para a segurança e saúde no trabalho. Esta newsletter visa esclarecer a obrigatoriedade legal, os requisitos de formação e os benefícios desta prática para a segurança e bem-estar no local de trabalho, bem …Continuar a ler “LEMBRETE: FORMAÇÃO DE REPRESENTANTE DO EMPREGADOR”
- BOLETIM INFORMATIVO : PREVENÇÃO DE QUEDAS E ESCORREGÕES
Quedas e escorregões são uma das principais causas de acidentes no trabalho. Estes incidentes podem resultar em lesões graves e até incapacidade permanente. É fundamental implementar medidas preventivas eficazes para garantir a segurança dos trabalhadores. MEDIDAS PREVENTIVAS: 1. Mantenha o chão seco e limpo Limpe imediatamente qualquer derrame de líquidos ou substâncias que …Continuar a ler “BOLETIM INFORMATIVO : PREVENÇÃO DE QUEDAS E ESCORREGÕES”
- BOLETIM INFORMATIVO SOBRE A VENDA DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS
Quem Pode Vender Produtos Fitofarmacêuticos? De acordo com a legislação portuguesa, especificamente a Lei n.º 26/2013 e o Decreto-Lei n.º 35/2017, apenas estabelecimentos autorizados pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) podem vender produtos fitofarmacêuticos. Estes estabelecimentos devem possuir instalações adequadas, um técnico responsável e operadores de venda devidamente habilitados. Requisitos das Instalações …Continuar a ler “BOLETIM INFORMATIVO SOBRE A VENDA DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS”
- NOVO DECRETO-LEI Nº72/2025
Novo Decreto-Lei n.º 72/2025, de 6 de maio, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho O Decreto-Lei n.º 72/2025, de 6 de maio alarga a proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a substâncias tóxicas para a reprodução, que foi publicado em Diário … - O AMBIENTE E A SAÚDE RESPIRATORIA
O Ambiente e a Saúde Respiratória não andam de “mãos dadas”. Isto, porque as alterações climáticas têm um forte impacto na nossa Saúde Respiratória; o exemplo dos incêndios que projetam partículas cujo seu peso molecular conseguem atingir o pulmão profundo e aí provocarem dano com efeito inflamatório, o designado stress oxidativo tal como o fumo … - PROMOÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHOS MAIS SEGUROS
Linhas Orientadoras para a Intervenção em Comportamentos Aditivos no Contexto Laboral – Um Marco para Ambientes de Trabalho Mais Seguros Na passada sexta-feira, 4 de abril, o Instituto para os Comportamentos Aditivos e Dependências (ICAD, IP) publicou as novas “Linhas Orientadoras para a intervenção em Comportamentos Aditivos no Contexto Laboral”. Este documento, elaborado em colaboração …Continuar a ler “PROMOÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHOS MAIS SEGUROS”
- SEGURANÇA E SAÚDE NO SETOR DA RESTAURAÇÃO
Autor: Ana Rodrigues (TSST; TP n.º 30871202RC5) Nesta edição da nossa newsletter, abordaremos os riscos ocupacionais presentes no setor da restauração e as medidas de controlo de riscos em conformidade com a legislação portuguesa. A segurança e saúde no trabalho são fundamentais para garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro para todos. O setor … - RISCO BIOLÓGICO EM CONTEXTO LABORAL
Em todos os locais existe a presença constante de microorganismos e, apesar de a maioria ser inofensiva, vários podem causar danos à saúde. Nos locais de trabalho não é diferente – podemos adoecer pela exposição laboral a bactérias, vírus e fungos, entre outros. A percentagem de trabalhadores expostos a riscos biológicos tem vindo aumentar, … - A DÁDIVA DE SANGUE EM PORTUGAL
Dia Nacional do Dador de Sangue O Dia Nacional do Dador de Sangue assinala-se a 27 de março. A data serve para evidenciar, junto da população em geral, o valor social e humano da dádiva de sangue, estimulando a sua prática e tornando mais conhecida a sua imprescindibilidade. A dádiva de sangue em Portugal … - ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA: REGULAMENTO (UE) 2024/2895, DE 20 DE NOVEMBRO
– Novos critérios de segurança para Listeria monocytogenes A legislação alimentar da União Europeia foi recentemente atualizada com a publicação do Regulamento (UE) 2024/2895, de 20 de novembro, que altera o Regulamento (CE) n.º 2073/2005 no que diz respeito à Listeria monocytogenes. Este regulamento introduz alterações significativas no controlo desta bactéria, nomeadamente nos alimentos prontos …Continuar a ler “ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA: REGULAMENTO (UE) 2024/2895, DE 20 DE NOVEMBRO”
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