![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/medilogics.pt\/home\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/newsl_09_2023_art3_img2.jpg?resize=460%2C306&ssl=1\")
<\/p>\nO Cheque Forma\u00e7\u00e3o + Digital \u00e9 uma medida inserida no programa Emprego + Digital 2025, financiada pelo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia(PRR), e destina-se a apoiar e fomentar o desenvolvimento de compet\u00eancias e qualifica\u00e7\u00f5es no dom\u00ednio digital. As candidaturas iniciaram a 08 de setembro.
\nEsta medida vai atribuir a todos os trabalhadores um cheque de forma\u00e7\u00e3o digital, num valor de 750\u20ac, de forma a refor\u00e7ar as compet\u00eancias digitais, em \u00e1reas como a ciberseguran\u00e7a, gest\u00e3o de redes sociais, entre outras.
\nOs candidatos podem escolher a a\u00e7\u00e3o e a entidade formadora e para a atribui\u00e7\u00e3o do apoio s\u00e3o consideradas as despesas associadas \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o, frequ\u00eancia e certifica\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o, que devem ser comprovadas com fatura e recibo em nome do candidato.<\/p>\n
Podem beneficiar desta bolsa de forma\u00e7\u00e3o as pessoas que sejam:<\/p>\n
\u2022 Trabalhadores por conta de outrem;
\n\u2022 Trabalhadores independentes com rendimentos empresariais ou profissionais;
\n\u2022 Empres\u00e1rios em nome individual;
\n\u2022 S\u00f3cios de Sociedades Unipessoais;
\n\u2022 Desempregados inscritos no IEFP, I.P, h\u00e1 pelo menos, 90 dias consecutivos, com idade igual ou superior a 16 anos, detentores do n\u00edvel 3 a 6 de qualifica\u00e7\u00e3o.
\n\u2022 No caso de Trabalhadores Estrangeiros, devem ser detentores de resid\u00eancia legal em Portugal.<\/p>\n
O refor\u00e7o das qualifica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores no dom\u00ednio digital visa promover a manuten\u00e7\u00e3o do emprego, a progress\u00e3o no mercado de trabalho, o refor\u00e7o da qualifica\u00e7\u00e3o e da empregabilidade, bem como a transforma\u00e7\u00e3o digital das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Se pretende aperfei\u00e7oar os seus conhecimentos digitais para uma maior progress\u00e3o no mercado de trabalho ou pretende adquirir compet\u00eancias digitais para promover a manuten\u00e7\u00e3o do emprego candidate-se.<\/p>\n
O pagamento \u00e9 efetuado uma \u00fanica vez pela totalidade do apoio aprovado, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o profissional mediante certificado de qualifica\u00e7\u00f5es e\/ou certificado de forma\u00e7\u00e3o profissional emitido pela respetiva entidade formadora, atrav\u00e9s da plataforma SIGO, que ministrou a a\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o profissional, conforme estipulado no Regulamento espec\u00edfico da medida.<\/p>\n
O que tenho de fazer para apresentar candidatura ao Cheque Forma\u00e7\u00e3o + Digital?
\nQuais os Documentos necess\u00e1rios?
\nA apresenta\u00e7\u00e3o das candidaturas \u00e9 efetuada atrav\u00e9s do Portal IEFPonline, sendo necess\u00e1rio um registo pr\u00e9vio do candidato no Portal.
\nO registo no Portal pelos benefici\u00e1rios desta medida \u00e9 da responsabilidade dos pr\u00f3prios.<\/p>\n
Para a candidatura s\u00e3o necess\u00e1rios os seguintes documentos:<\/p>\n
\u2022 Comprovativos de situa\u00e7\u00e3o contributiva regularizada perante a Seguran\u00e7a Social e Autoridade Tribut\u00e1ria ou declara\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de consulta dada ao IEFP, I.P.;
\n\u2022 Declara\u00e7\u00e3o sob compromisso de honra do candidato;
\n\u2022 Mem\u00f3ria justificativa da A\u00e7\u00e3o de Forma\u00e7\u00e3o;
\n\u2022 Declara\u00e7\u00e3o da entidade formadora (a\u00e7\u00f5es por iniciar\/iniciadas e n\u00e3o conclu\u00eddas) ou declara\u00e7\u00e3o comprovativa de frequ\u00eancia da forma\u00e7\u00e3o (a\u00e7\u00f5es iniciadas e conclu\u00eddas);
\n\u2022 Comprovativo de IBAN.<\/p>\n
O candidato pode iniciar uma forma\u00e7\u00e3o antes da aprova\u00e7\u00e3o da candidatura?
\nSim. Os apoios a conceder no \u00e2mbito da Medida Cheque Forma\u00e7\u00e3o + Digital contemplam as despesas com a frequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o profissional iniciadas com data anterior ou posterior \u00e0 da submiss\u00e3o da candidatura n\u00e3o sendo, contudo, garantido que as mesmas sejam objeto de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es de Forma\u00e7\u00e3o podem ser online?
\nN\u00e3o. A forma\u00e7\u00e3o deve decorrer em regime misto (presencial e a dist\u00e2ncia) ou presencial, n\u00e3o podendo haver lugar ao desenvolvimento de forma\u00e7\u00e3o em regime totalmente a dist\u00e2ncia.<\/p>\n
Quais s\u00e3o as despesas consideradas eleg\u00edveis para apoio?
\nAs despesas eleg\u00edveis s\u00e3o as diretamente associadas \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o, frequ\u00eancia, e certifica\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o, comprovadas atrav\u00e9s de fatura e recibo emitida pela entidade formadora no nome do candidato.<\/p>\n
Posso apresentar mais do que uma candidatura?
\nSim. Cada candidato pode apresentar candidaturas sequenciais, n\u00e3o simult\u00e2neas, pelo que deve aguardar pelo encerramento do processo anterior para submeter nova candidatura.<\/p>\n
<\/p>\n
Que montante posso receber?
\nCada candidato pode receber um apoio financeiro de at\u00e9 750 euros por ano, independentemente do n\u00famero de candidaturas que apresente. O per\u00edodo “ano” \u00e9 determinado com base nos 12 meses anteriores \u00e0 data de submiss\u00e3o da primeira candidatura aprovada.
\nTodos os apoios s\u00e3o pagos por transfer\u00eancia banc\u00e1ria ao titular da candidatura.<\/p>\n
Quando \u00e9 realizado e em quanto tempo demora o pagamento do apoio aprovado?
\nO pagamento \u00e9 efetuado uma \u00fanica vez, pela totalidade do apoio aprovado, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o profissional e mediante pedido de encerramento pelo benefici\u00e1rio na sua \u00e1rea de gest\u00e3o de candidaturas no Portal Iefponline.
\nO pagamento ser\u00e1 feito no prazo de 30 dias \u00fateis ap\u00f3s o pedido.<\/p>\n
Quem \u00e9 respons\u00e1vel pela an\u00e1lise e decis\u00e3o das candidaturas?
\nO IEFP, I.P. \u00e9 respons\u00e1vel pela instru\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e decis\u00e3o das candidaturas.<\/p>\n
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Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios de an\u00e1lise das candidaturas?
\nOs crit\u00e9rios ser\u00e3o os seguintes:
\n\u2022 O candidato fundamenta a necessidade da forma\u00e7\u00e3o na mem\u00f3ria justificativa apresentada na candidatura.
\n\u2022 A entidade formadora encontra-se certificada pela DGERT ou n\u00e3o carece de requerer essa certifica\u00e7\u00e3o, por estar isenta, para a(s) \u00e1rea(s) de educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o onde se enquadra a a\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o profissional.
\n\u2022 A a\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o profissional cumpre com o regime de forma\u00e7\u00e3o (presencial ou misto).
\n\u2022 A informa\u00e7\u00e3o prestada pela entidade formadora est\u00e1 conforme os elementos apresentados em candidatura.
\n\u2022 Razoabilidade financeira do custo da a\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Existem restri\u00e7\u00f5es sobre quais as forma\u00e7\u00f5es eleg\u00edveis para o Cheque Forma\u00e7\u00e3o Digital?
\nSim, o Cheque Forma\u00e7\u00e3o + Digital n\u00e3o deve ser utilizado para frequentar a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o que j\u00e1 foram apoiadas no \u00e2mbito do mesmo programa ou que j\u00e1 sejam objeto de financiamento p\u00fablico ou comunit\u00e1rio. Est\u00e3o tamb\u00e9m exclu\u00eddas a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o profissional exigidas por legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, nomeadamente para acesso a profiss\u00f5es regulamentadas, bem como as que visem responder ao disposto no n\u00ba 2 do artigo 131\u00ba do C\u00f3digo do Trabalho.<\/p>\n
Posso apresentar candidaturas com a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o iniciadas no ano anterior?
\nN\u00e3o. A candidatura tem de se reportar a a\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o profissional iniciada ou a iniciar no pr\u00f3prio ano ou no ano seguinte.
\nPara o ano de 2023, a t\u00edtulo excecional, podem ainda ser contempladas despesas com a frequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o profissional referentes ao ano de 2022, desde que com data de in\u00edcio a partir de 28 de setembro de 2022.<\/p>\n
Qual \u00e9 o prazo m\u00e1ximo para efetuar o pedido de encerramento da candidatura?
\nO prazo \u00e9 de 45 dias \u00fateis ap\u00f3s a data de t\u00e9rmino da a\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
Existe uma lista de A\u00e7\u00f5es de Forma\u00e7\u00e3o ou de Entidades Formadoras pr\u00e9-definidas?
\nN\u00e3o existe uma lista espec\u00edfica de a\u00e7\u00f5es. A exig\u00eancia \u00e9 a de que as a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o t\u00eam de incidir no dom\u00ednio do digital, sem que se imponha uma carga hor\u00e1ria m\u00ednima ou m\u00e1xima.
\nTamb\u00e9m n\u00e3o existe uma lista de Entidades Formadoras associadas \u00e0 Medida Cheque Forma\u00e7\u00e3o + Digital. A forma\u00e7\u00e3o profissional tem de ser ministrada por uma Entidade Formadora certificada pela DGERT ou entidades que n\u00e3o carecem de requerer essa certifica\u00e7\u00e3o.
\nEsta medida d\u00e1 total liberdade ao candidato de escolher qual a a\u00e7\u00e3o e a Entidade Formadora que melhor contribua para a sua capacita\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n
FONTE:
\nPortugal.gov.pt<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Cheque Forma\u00e7\u00e3o + Digital \u00e9 uma medida inserida no programa Emprego + Digital 2025, financiada pelo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia(PRR), e destina-se a apoiar e fomentar o desenvolvimento de compet\u00eancias e qualifica\u00e7\u00f5es no dom\u00ednio digital. As candidaturas iniciaram a 08 de setembro. Esta medida vai atribuir a todos os trabalhadores um cheque de … <\/p>\n