{"id":5714,"date":"2024-08-14T10:39:41","date_gmt":"2024-08-14T09:39:41","guid":{"rendered":"https:\/\/medilogics.pt\/home\/?p=5714"},"modified":"2024-08-14T11:11:03","modified_gmt":"2024-08-14T10:11:03","slug":"temperaturas-elevadas-guia-para-os-locais-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/medilogics.pt\/home\/2024\/08\/14\/temperaturas-elevadas-guia-para-os-locais-de-trabalho\/","title":{"rendered":"TEMPERATURAS ELEVADAS &#8211; GUIA PARA OS LOCAIS DE TRABALHO"},"content":{"rendered":"<p><strong>Orienta\u00e7\u00e3o da EU<\/strong><\/p>\n<p>A EU-OSHA tem dispon\u00edvel em portugu\u00eas o <a href=\"https:\/\/osha.europa.eu\/pt\/publications\/heat-work-guidance-workplaces\">guia pr\u00e1tico: Temperaturas Elevadas<\/a>, que fornece orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sobre como gerir os riscos associados ao trabalho em condi\u00e7\u00f5es de exposi\u00e7\u00e3o ao calor.<\/p>\n<p>Anteriormente, referimos nas nossas newsletters que as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas s\u00e3o uma realidade que pode comprometer o ambiente de trabalho e a seguran\u00e7a dos trabalhadores. A subida das temperaturas representa um risco de stresse t\u00e9rmico que afeta os trabalhadores de v\u00e1rios setores.<\/p>\n<p><strong>Existe alguma lei que pro\u00edba o trabalho sob condi\u00e7\u00f5es de calor intenso?<img data-attachment-id=\"5728\" data-permalink=\"https:\/\/medilogics.pt\/home\/2024\/08\/14\/temperaturas-elevadas-guia-para-os-locais-de-trabalho\/03-imagem2-4\/\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/medilogics.pt\/home\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/03.imagem2.jpg?fit=253%2C199&amp;ssl=1\" data-orig-size=\"253,199\" data-comments-opened=\"1\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"03.imagem2\" data-image-description=\"\" data-image-caption=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/medilogics.pt\/home\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/03.imagem2.jpg?fit=253%2C199&amp;ssl=1\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/medilogics.pt\/home\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/03.imagem2.jpg?fit=253%2C199&amp;ssl=1\" loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-5728 alignright\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/medilogics.pt\/home\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/03.imagem2.jpg?resize=253%2C199&#038;ssl=1\" alt=\"\" width=\"253\" height=\"199\" data-recalc-dims=\"1\" \/><\/strong><\/p>\n<p>Atualmente, na lei portuguesa n\u00e3o existe nenhuma indica\u00e7\u00e3o que pro\u00edba o trabalho sob condi\u00e7\u00f5es de calor intenso, no entanto a Lei n.\u00ba 102\/2009, de 10 de setembro, que regulamenta o regime jur\u00eddico da promo\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, refere no artigo 15.\u00ba relativo \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es gerais do empregador que este deve \u201cassegurar, nos locais de trabalho, que as exposi\u00e7\u00f5es aos agentes qu\u00edmicos, f\u00edsicos e biol\u00f3gicos e aos fatores de risco psicossociais n\u00e3o constituem risco para a seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalhador\u201d.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o portuguesa, de acordo com <a href=\"https:\/\/diariodarepublica.pt\/dr\/detalhe\/decreto-lei\/243-1986-219080\">Decreto-Lei n\u00ba 243\/86<\/a>, que aprova o Regulamento Geral de Higiene e Seguran\u00e7a do Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, de Escrit\u00f3rio e Servi\u00e7os, considera que \u201ca temperatura dos locais de trabalho deve, na medida do poss\u00edvel, oscilar entre <strong>18\u00baC e 22\u00baC, <\/strong>salvo em determinadas condi\u00e7\u00f5es climat\u00e9ricas<strong>, em que poder\u00e1 atingir os 25\u00baC\u201d.<\/strong><\/p>\n<p>As exposi\u00e7\u00f5es ao calor podem aumentar o risco de acidentes no local de trabalho causados por palmas das m\u00e3os suadas, \u00f3culos de seguran\u00e7a embaciados, tonturas e redu\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es cerebrais.<\/p>\n<p>A exposi\u00e7\u00e3o prolongada ao calor pode provocar efeitos como a desorienta\u00e7\u00e3o, a diminui\u00e7\u00e3o da capacidade de discernimento, a perda de concentra\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o do estado de vigil\u00e2ncia, a falta de cuidado e a fadiga, aumentando assim o risco de acidente. A redu\u00e7\u00e3o das capacidades cognitivas e os per\u00edodos de rea\u00e7\u00e3o mais longos podem afetar os trabalhadores que desempenham tarefas de alto risco (por exemplo, condutores).<\/p>\n<p><strong>Que fatores influenciam as orienta\u00e7\u00f5es para a exposi\u00e7\u00e3o a temperaturas elevadas, para al\u00e9m da temperatura?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>humidade relativa;<\/li>\n<li>exposi\u00e7\u00e3o ao sol ou a outras fontes de calor;<\/li>\n<li>circula\u00e7\u00e3o do ar;<\/li>\n<li>exig\u00eancias do trabalho \u2014 ou seja, at\u00e9 que ponto o trabalho \u00e9 fisicamente exigente;<\/li>\n<li>a quest\u00e3o de saber se o trabalhador est\u00e1 aclimatado ou desaclimatado \u00e0 carga de trabalho nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho;<\/li>\n<li>o tipo de vestu\u00e1rio utilizado (incluindo vestu\u00e1rio de prote\u00e7\u00e3o); e<\/li>\n<li>o regime de trabalho-descanso aplic\u00e1vel (% de tempo de trabalho, por um lado, e % de tempo de descanso, por outro).<\/li>\n<li>requisitos de trabalho e ritmo de trabalho &#8211; quanto mais exig\u00eancia f\u00edsica tem o trabalho, mais calor corporal \u00e9 gerado;<\/li>\n<li>clima de trabalho &#8211; inclui a temperatura do ar, a humidade, a circula\u00e7\u00e3o do ar e o trabalho perto de uma fonte de calor;<\/li>\n<li>vestu\u00e1rio de trabalho e EPI &#8211; estes podem impedir a suda\u00e7\u00e3o e outras formas de regula\u00e7\u00e3o da temperatura; e<\/li>\n<li>a idade do trabalhador, a sua morfologia e fatores de ordem m\u00e9dica (por exemplo, um desequil\u00edbrio hormonal ou uma doen\u00e7a preexistente) podem afetar a sua toler\u00e2ncia ao calor;<\/li>\n<li>Tarefas pouco frequentes ou irregulares, tais como, repara\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia de equipamentos de processamento quente.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Medidas que podem ser implementadas nos locais de trabalho<\/strong><\/p>\n<p><strong>Medidas t\u00e9cnicas:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Sistema de alerta precoce em situa\u00e7\u00f5es de temperaturas elevadas;<\/li>\n<li>Adequa\u00e7\u00e3o de sistema de refrigera\u00e7\u00e3o \/ventila\u00e7\u00e3o for\u00e7ada\/ renova\u00e7\u00e3o de ar ao espa\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o, prevendo um aumento consider\u00e1vel nas zonas consideradas de maior risco;<\/li>\n<li>Criar locais de arrefecimento\/equipamentos de arrefecimento adequados \u00e0s m\u00e1quinas existentes: nomeadamente utiliza\u00e7\u00e3o de blindagem\/barreiras absorventes de calor\/isolamento de m\u00e1quinas\/isolamento de superf\u00edcies quentes- cobrir com folhas de material de baixa emissividade. Ex: tinta);<\/li>\n<li>Adaptar local adequado climatizado com banco para descanso para as pausas;<\/li>\n<li>Fornecer ventiladores, tais como ventiladores de secret\u00e1ria, port\u00e1teis ou de teto;<\/li>\n<li>Aumentar a velocidade do ar, certificando-se de que o espa\u00e7o de trabalho tem um bom fluxo de ar &#8211; instalando ventoinhas ou gerando circula\u00e7\u00e3o de ar, por exemplo, atrav\u00e9s de janelas e ventila\u00e7\u00f5es, especialmente em condi\u00e7\u00f5es de humidade;<\/li>\n<li>Assegurar que as janelas possam ser abertas para manter a circula\u00e7\u00e3o de ar, mas sem comprometer a ventila\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, como a ventila\u00e7\u00e3o de exaust\u00e3o local instalada nas m\u00e1quinas;<\/li>\n<li>Dar primazia aos meios mec\u00e2nicos existentes para evitar ou minimizar esfor\u00e7os desnecess\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Medidas organizacionais e de prote\u00e7\u00e3o coletiva:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Limitar o tempo de exposi\u00e7\u00e3o ao calor e\/ou aumentar o tempo de recupera\u00e7\u00e3o numa zona fresca;<\/li>\n<li>Introduzir pausas em fun\u00e7\u00e3o da temperatura:\n<ul>\n<li>Criar mais tempos de pausa em alturas de maior calor, n\u00e3o retirando retribui\u00e7\u00e3o aos trabalhadores (\u00e9 mais produtivo ter mais pausas do que o trabalhador desmaiar, n\u00e3o conseguir trabalhar o resto do dia e terem que substituir por um trabalhador inexperiente ou sobrecarregar outro);<\/li>\n<li>Outro ponto: quando algu\u00e9m desmaia\/cai, pode ocorrer acidente grave por pancada contra estruturas\/objetos im\u00f3veis\/queda em desn\u00edvel, queda em altura, etc);<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li>Alterar os objetivos e o ritmo de trabalho para facilitar o trabalho e reduzir o esfor\u00e7o f\u00edsico;<\/li>\n<li>Flexibilizar o vestu\u00e1rio formal;<\/li>\n<li>Prever a aclimata\u00e7\u00e3o dos novos trabalhadores, principalmente dos ETT para evitar acidentes;<\/li>\n<li>Aumentar o n\u00famero de trabalhadores por tarefa;<\/li>\n<li>Garantir que os trabalhadores n\u00e3o trabalham sozinhos, ou se tiverem de o fazer que seja em condi\u00e7\u00f5es de monitoriza\u00e7\u00e3o e garantindo que podem facilmente pedir ajuda;<\/li>\n<li>Fornecer quantidades adequadas de \u00e1gua fria (10-15\u00ba C) e pot\u00e1vel perto da \u00e1rea de trabalho:\n<ul>\n<li>Incentivar todos os trabalhadores que tenham estado expostos ao calor, durante um m\u00e1ximo de duas horas exercendo atividades de trabalho moderadas, a beberem um copo de \u00e1gua a cada 15 a 20 minutos, mesmo que n\u00e3o sintam sede;<\/li>\n<li>Verificando-se uma suda\u00e7\u00e3o prolongada que dure mais de duas horas, os trabalhadores devem receber bebidas que contenham eletr\u00f3litos equilibrados para substituir os perdidos durante a transpira\u00e7\u00e3o, desde que a concentra\u00e7\u00e3o de eletr\u00f3litos\/hidrato de carbono n\u00e3o exceda 8 % em volume;<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<li>Fornecer informa\u00e7\u00f5es, tais como sinais de alerta no local de trabalho, para refor\u00e7ar a forma\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Medidas de prote\u00e7\u00e3o individual:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Em condi\u00e7\u00f5es extremas, o empregador deve fornecer aos trabalhadores vestu\u00e1rio e equipamento de prote\u00e7\u00e3o (por exemplo, vestu\u00e1rio arrefecido por \u00e1gua ou ar, coletes de pacotes de gelo, vestu\u00e1rio humedecido e aventais ou fatos refletores t\u00e9rmicos) quando forem atingidas temperaturas extremas;<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m podem ser utilizados sistemas de arrefecimento individual vest\u00edveis durante um per\u00edodo de descanso quando o trabalhador n\u00e3o est\u00e1 ativamente envolvido no trabalho.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Durante os intervalos para efeitos de descanso:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>remover os EPI e os conjuntos de vestu\u00e1rio; e<\/li>\n<li>enquanto se reidrata, aplique m\u00e9todos ativos (por exemplo, sacos frios; toalhas frescas e h\u00famidas; sistema de arrefecimento individual vest\u00edvel) ou de arrefecimento passivo (por exemplo, descanso f\u00edsico, mudan\u00e7a para um ambiente fresco (por exemplo, sala climatizada) ou \u00e1reas com sombra).<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Todos os trabalhadores t\u00eam direito a um ambiente em que os riscos para a sua seguran\u00e7a e sa\u00fade sejam devidamente controlados, pelo que a temperatura no local de trabalho \u00e9 um dos riscos que os empregadores devem avaliar e tomar medidas adequadas para prevenir acidentes e doen\u00e7as, quer o trabalho seja efetuado no interior ou no exterior.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Guia:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Consulte o documento <a href=\"https:\/\/osha.europa.eu\/pt\/publications\/heat-work-guidance-workplaces\">Heat at work \u2013 Guidance for workplaces<\/a> [Calor no trabalho \u2013 Orienta\u00e7\u00f5es para os locais de trabalho]<\/li>\n<li>Aceda \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es <a href=\"https:\/\/oshwiki.osha.europa.eu\/en\/themes\/heat-work-guidance-workplaces\">em OSHwiki<\/a><\/li>\n<li>Mantenha-se fresco com Napo em&#8230;<a href=\"https:\/\/www.napofilm.net\/pt\/napos-films\/napo-too-hot-to-work\">Demasiado calor para trabalhar!<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong><em>Prevenir a sua seguran\u00e7a e sa\u00fade \u00e9 crucial!<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Fontes:<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/osha.europa.eu\/pt\/publications\/heat-work-guidance-workplaces\"><strong>https:\/\/osha.europa.eu\/pt\/publications\/heat-work-guidance-workplaces<\/strong><\/a><strong>, Calor no trabalho &#8211; Orienta\u00e7\u00f5es para os locais de trabalho, EU-OSHA, 2023, 04\/08\/2024<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Orienta\u00e7\u00e3o da EU A EU-OSHA tem dispon\u00edvel em portugu\u00eas o guia pr\u00e1tico: Temperaturas Elevadas, que fornece orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sobre como gerir os riscos associados ao trabalho em condi\u00e7\u00f5es de exposi\u00e7\u00e3o ao calor. 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