{"id":6179,"date":"2025-11-13T15:47:03","date_gmt":"2025-11-13T14:47:03","guid":{"rendered":"https:\/\/medilogics.pt\/home\/?p=6179"},"modified":"2025-11-13T16:02:40","modified_gmt":"2025-11-13T15:02:40","slug":"boletim-informativo-radao-nos-locais-de-trabalho-uma-obrigacao-legal-e-um-compromisso-com-a-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/medilogics.pt\/home\/2025\/11\/13\/boletim-informativo-radao-nos-locais-de-trabalho-uma-obrigacao-legal-e-um-compromisso-com-a-saude\/","title":{"rendered":"BOLETIM INFORMATIVO: RAD\u00c3O NOS LOCAIS DE TRABALHO: UMA OBRIGA\u00c7\u00c3O LEGAL E UM COMPROMISSO COM A SA\u00daDE"},"content":{"rendered":"

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Autor: Andreia Pereira (TSST; TP n.\u00ba 29471105RC5)<\/em><\/p>\n

At\u00e9 31 de dezembro de 2025<\/strong>, todas as entidades empregadoras em Portugal devem assegurar a avalia\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o ao g\u00e1s rad\u00e3o<\/strong> nos locais de trabalho, conforme estipulado no Decreto-Lei n.\u00ba 108\/2018<\/strong> e de acordo com a publica\u00e7\u00e3o do Plano Nacional para o Rad\u00e3o<\/strong> (Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros n\u00ba 150-A\/2022, de 29 de dezembro).<\/p>\n

O que \u00e9 o rad\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

O rad\u00e3o (Rn)<\/strong> \u00e9 um g\u00e1s radioativo, incolor e inodoro<\/strong>, que se forma naturalmente no subsolo. Pode infiltrar-se nos edif\u00edcios atrav\u00e9s de fissuras e acumular-se em espa\u00e7os interiores, como escrit\u00f3rios, armaz\u00e9ns ou f\u00e1bricas. A exposi\u00e7\u00e3o prolongada ao rad\u00e3o \u00e9 considerada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade<\/strong> como a segunda causa de cancro do pulm\u00e3o, depois do tabaco, e a primeira causa em n\u00e3o-fumadores.<\/p>\n

O que exige a legisla\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

De acordo com o artigo 146.\u00ba do DL 108\/2018, na sua atual reda\u00e7\u00e3o<\/strong>, os empregadores devem garantir que a concentra\u00e7\u00e3o de atividade de rad\u00e3o seja t\u00e3o baixa quanto razoavelmente poss\u00edvel<\/strong> e inferior ao n\u00edvel de refer\u00eancia nacional de 300 Bq\/m\u00b3<\/strong>.<\/p>\n

A medi\u00e7\u00e3o deve ser realizada com detetores passivos durante pelo menos tr\u00eas meses<\/strong>, e a frequ\u00eancia da monitoriza\u00e7\u00e3o depende do risco geol\u00f3gico da zona<\/a>:<\/p>\n