CONDIÇÕES CLIMÁTICAS EXTREMAS - CALOR | MEDILOGICS Serviços Médicos SA

Recomendações para empresas

Autor: Andreia Pereira (TP n.º 29471105RC5)

As alterações climáticas têm originado ondas de calor mais frequentes, intensas e prolongadas em Portugal, que têm profundos impactos na Segurança e Saúde do Trabalho/Saúde Ocupacional (SST/SO).

A exposição a temperaturas elevadas no local de trabalho reduz a concentração, aumenta a probabilidade de acidentes e contribui para o aparecimento de lesões e doenças relacionadas com o calor.

A Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, estabelece que os empregadores devem assegurar locais de trabalho seguros e saudáveis e adotar as necessárias medidas de prevenção que garantam uma adequada temperatura.

O QUE SÃO CONDIÇÕES CLIMÁTICAS EXTREMAS?

Eventos meteorológicos inesperados, severos ou fora de época que ultrapassam os limites históricos de uma região e que expõem os trabalhadores a temperaturas ambientais muito elevadas ou muito baixas.

TRABALHADORES MAIS EXPOSTOS

Trabalhadores em ambientes exteriores, sobretudo com exposição direta à radiação solar (ex. construção, agricultura, silvicultura, pesca, recolha de resíduos e de serviços de socorro e emergência);
Os trabalhadores em ambientes interiores, particularmente os que desenvolvem a atividade profissional em espaços quentes (como estufas, zonas de fornos e de fundição) e em locais que não tenham um isolamento adequado e/ou um sistema de arrefecimento/climatização.

PRINCIPAIS RISCOS PARA A SAÚDE – CALOR

O stress térmico ocorre quando o organismo é exposto a temperaturas extremas e não consegue manter a temperatura corporal ideal, entre 36°C e 37°C, podendo causar desde um desconforto ligeiro até quadros clínicos graves.

A gravidade dos efeitos na saúde pode aumentar quando a temperatura elevada se conjuga com níveis elevados de poluição atmosférica (ex. ozono e partículas finas) ou com outros fatores de risco (ex. agentes químicos e radiação UV).

PRINCIPAIS MEDIDAS DE PREVENÇÃO – CALOR

As empresas devem elaborar um plano de prevenção específico para temperaturas elevadas, para aplicar sobretudo em eventos de temperaturas extremas e ondas de calor.

Organização do trabalho

Limitar o tempo de exposição a temperaturas elevadas e/ou aumentar o tempo de recuperação numa zona fresca;
Introduzir padrões de trabalho flexíveis, como rotação de postos de trabalho que incluam zonas frescas;
Planear as tarefas de maior exigência física para os períodos mais frescos do dia (manhã cedo, final do dia);
Introduzir pausas regulares, mais frequentes e/ou com tempos de recuperação mais longos, à medida que a temperatura aumenta;
Alterar metas e ritmos de trabalho para facilitar a realização das tarefas e reduzir o esforço físico;
Garantir que nenhum trabalhador realiza tarefas de maior risco de exposição ao calor isoladamente.

Hidratação

Disponibilizar água potável fresca de forma permanente e próxima do local de trabalho;
Incentivar a ingestão de água a cada 15–20 minutos, mesmo sem sensação de sede.

Medidas técnicas ou de engenharia

Assegurar áreas de descanso com sombra ou climatizadas, o mais próximo possível do posto de trabalho;
Recorrer à utilização de equipamentos de processos automatizados, que evitem o esforço físico;
Sempre que possível, recorrer à ventilação mecânica, ar condicionado ou sistemas de arrefecimento localizado;
Uso de barreiras que refletem ou absorvem o calor;
Isolamento de processos, máquinas ou instalações geradoras de calor.

Vestuário, EPI e proteção solar

Adequar o vestuário de trabalho às temperaturas elevadas sem comprometer a proteção exigida pela atividade;
Garantir que os EPI são compatíveis com as temperaturas elevadas e utilizados apenas no período considerado necessário;
Disponibilizar chapéu com proteção UV (preferencialmente de abas largas), óculos de sol e protetor solar para atividades profissionais em ambiente exterior com exposição à radiação solar.

Informação e formação

Dar formação a trabalhadores e supervisores para reconhecer precocemente os sinais de desidratação, exaustão pelo calor e outras complicações de saúde;
Designar responsáveis com formação em primeiros socorros em cada turno/jornada de trabalho.

ATUAÇÃO EM CASO DE EMERGÊNCIA

Suspeita de insolação:

Levar a vítima para um local fresco;
Retirar a roupa em excesso;
Arrefecer o corpo com água;
Dar água apenas se estiver consciente;
Contactar imediatamente o 112.

As empresas não podem continuar a ignorar o óbvio: as temperaturas estão gradualmente a tornar-se insuportáveis para manter os postos de trabalho como sempre os conhecemos.

É imprescindível que os empregadores tomem medidas e assumam a responsabilidade de assegurar postos de trabalho saudáveis.

A Medilogics, S.A. é o seu parceiro para o auxiliar a implementar as melhores medidas.

Prevenir a sua segurança e saúde é crucial!

Referências:

DGS – Programa Nacional de Saúde Ocupacional 2030; WHO – Climate change and workplace heat stress: technical report and guidance (2025); ILO – Ensuring safety and health at work in a changing climate (2024); EU-OSHA – Heat at Work – guidance for workplaces (2023); Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro; Plano Nacional de Preparação e Resposta Sazonal em Saúde 2026–2027 (DGS/DE-SNS).

ACT- https://portal.act.gov.pt/Pages/campanha-iberica-alteracoes-climaticas.aspx

Documentos informativos:

DGS- PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES EXPOSTOS A TEMPERATURAS ELEVADAS E A ONDAS DE CALOR – Recomendações para as empresas: https://www.dgs.pt/saude-ocupacional/documentos-so/recomendacoes-calor-pdf.aspx

ACT- CAMPANHA IBÉRICA ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

FOLHETOS

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