A ISO 45001 é uma norma internacional de sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional. Ela fornece orientações e requisitos para que as organizações estabeleçam e mantenham um sistema de gestão eficaz para prevenir lesões e problemas de saúde relacionados ao trabalho, bem como para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para os funcionários.
A norma foi desenvolvida pela International Organization for Standardization (ISO) e é aplicável a todas as organizações, independentemente do seu tamanho, setor ou localização geográfica. A ISO 45001 é baseada na abordagem de melhoria contínua, que enfatiza a prevenção de lesões e doenças ocupacionais, e promove a participação ativa e colaborativa dos funcionários no processo de gestão da saúde e segurança ocupacional.
PORQUE DEVE SER APLICADA A NORMA ISO 45001?
A norma ISO 45001 deve ser aplicada para promover a saúde e segurança no trabalho em organizações de todos os setores e tamanhos. Aqui estão algumas razões pelas quais a norma deve ser aplicada:
- Proteção de funcionários: Ao implementar a norma ISO 45001, as organizações podem identificar e mitigar os riscos ocupacionais que podem afetar diretamente a saúde e segurança dos funcionários. Isso garante ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, reduzindo a probabilidade de acidentes e lesões;
- Cumprimento das leis e regulamentos: A ISO 45001 ajuda as organizações a atenderem às expectativas legais e regulamentares relacionadas à saúde e segurança no trabalho. Ao respeitar essas leis, as organizações evitam multas e penalidades, demonstrando o seu compromisso com a conformidade;
- Melhoria contínua: A norma ISO 45001 enfatiza a importância da melhoria contínua na gestão da saúde e segurança no trabalho. Ao implementar processos de revisão e avaliação regulares, as organizações podem identificar áreas onde podem fazer melhorias e implementar ações corretivas para evitar problemas futuros;
- Reputação e credibilidade: Ao implementar a norma ISO 45001, as organizações demonstram o seu compromisso com a saúde e segurança dos funcionários. Isso ajuda a construir uma boa reputação, tanto entre os funcionários quanto entre outras partes interessadas como clientes, fornecedores e parceiros de negócios;
- Redução de custos: Investir em saúde e segurança no trabalho pode ajudar a evitar acidentes e lesões, que podem resultar em interrupções de produção, licenças médicas e custos com indenizações. Além disso, a implementação da ISO 45001 também pode ajudar a reduzir os custos de seguros, pois as seguradoras podem considerar o cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho como um fator de redução do risco.
Em resumo, é uma ferramenta útil para a promoção de ambientes de trabalho seguros, proteger os funcionários, cumprir a legislação, melhorar continuamente os processos e fortalecer a reputação e credibilidade das organizações.
FATORES-CHAVE DA SGSST (SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO)
- Comprometimento da alta administração: é fundamental que a alta administração da organização se comprometa com a implementação e manutenção do SGSST, pois isso demonstra a importância que a empresa dá à segurança e saúde dos trabalhadores.
- Identificação dos riscos: é necessário realizar uma análise completa dos riscos presentes no ambiente de trabalho, tendo em consideração fatores físicos, químicos, biológicos, ergonómicos e psicossociais. Essa identificação permite que sejam adotadas medidas de prevenção adequadas.
- Planeamento e controle das atividades: é importante realizar um planeamento detalhado das atividades de segurança e saúde no trabalho, estabelecendo metas, prazos e responsabilidades. Além disso, é necessário monitorizar e controlar constantemente essas atividades para garantir sua efetividade.
- Capacitação e consciencialização dos trabalhadores: os trabalhadores devem receber formação adequada sobre os riscos presentes no seu ambiente de trabalho, bem como das medidas de prevenção e os procedimentos de emergência a serem adotados. Além disso, é importante consciencializar os trabalhadores sobre a importância de seguir as normas de segurança e saúde.
- Investigação de incidentes e acidentes: é fundamental realizar uma investigação detalhada de todos os incidentes e acidentes de trabalho, a fim de identificar as suas causas e tomar medidas para evitar que se repitam. Essa investigação ajuda a melhorar continuamente o sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho.
- Avaliação e melhoria contínua: é necessário avaliar periodicamente a efetividade do SGSST, por meio de indicadores de desempenho, auditorias internas e revisões pela alta administração. Com base nessa avaliação, devem ser identificadas oportunidades de melhoria e implementadas ações corretivas e preventivas. A melhoria contínua é essencial para garantir a eficácia do sistema.
Envolvendo toda a estrutura da organização e todos os outros aspetos que sejam influenciados pelas atividades, equipamentos, produtos e processos da organização que provocam ou possam vir a provocar acidentes humanos e/ou materiais, implementa-se um processo pró-ativo de melhoria contínua.
Bibliografia
International Organization for Standardization (ISO). (2018a). ISO 45001 – Occupational health and safety. Obtido em janeiro 2024:
https://www.iso.org/files/live/sites/isoorg/files/store/en/PUB100427.pdf,
ISO 45001:2018. Occupational Health and Safety Management Systems. International Organization for Standardization.
Organização Internacional do Trabalho (OIT). (2011). Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho: Um instrumento para uma melhoria contínua. Obtido em janeiro 2024:
