Autor: Andreia Pereira, TP n.º 29471105RC5
No passado dia 4 de dezembro de 2025, a Medilogics, S.A. participou na sessão técnica sobre radiações óticas e campos eletromagnéticos organizada pelo IEP e a ABIMOTA, em Águeda. Assim aproveitamos para partilhar informação relevante para os nossos clientes neste âmbito.
Exposição a Radiações Óticas Artificiais (ROA)
O que são?
Radiações eletromagnéticas entre 100 nm e 1 mm, incluindo luz visível, UV e infravermelho. Podem ser coerentes (laser) ou não coerentes (soldadura, iluminação intensa, tratamentos UV, artes e espetáculos).
A Radiação Ótica divide-se em dois tipos:
- Radiação coerente (Laser);
- Radiação não coerente (todos os outros).
Tipos de fontes de radiação:
- Trabalhos a altas temperaturas;
- Fornos de siderurgias;
- Trabalhos em metal que implique soldadura;
- Trabalhos gráficos (p.ex. fotopolarização);
- Ensaios não destrutivos (p.ex. UV);
- Diagnóstico e tratamento médico;
- Tratamento de águas residuais;
- Artes e espetáculos.
Legislação aplicável:
Lei 25/2010, de 30 de agosto (estabelece as prescrições mínimas para proteção dos trabalhadores contra os riscos para a saúde e a segurança devidos à exposição, durante o trabalho, a radiações óticas de fontes artificiais, transpondo a Diretiva n.º 2006/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril) e normas EN 62471, EN 62778, EN 60825.
Efeitos no corpo humano:
- Pele (eritema, pigmentação, risco de cancro) e
- olhos (conjuntivite, cataratas).
Obrigações do empregador:
- Avaliar fontes;
- medir irradiância e radiância;
- eliminar ou reduzir riscos (barreiras, EPIs);
- sinalizar, informar e formar trabalhadores;
- garantir vigilância da saúde.
Exposição Humana a Campos Eletromagnéticos (CEM)
O que são?
Campos elétricos e magnéticos variáveis no tempo, presentes em equipamentos elétricos, antenas, soldadura por indução, radares, entre outros.
A radiação eletromagnética é constituída por um componente de campo magnético e elétrico, que oscila em ângulos retos entre si e que se deslocam à velocidade da luz.
Alguns equipamentos que requerem uma avaliação de riscos detalhada, nomeadamente:
- Redes elétricas de energia (I > 100 A; U > 100 ou 150 kV);
- Eletrólise industrial;
- Soldadura por pontos, dielétrica, por indução;
- Deteção elétrica de fissuras;
- Equipamento médico por campos EM (p. ex. diatermia de onda curta);
- Aquecimento e secagem industrial por microondas;
- Antenas de comunicação;
Legislação locais de trabalho:
Lei 64/2017, de 7 de agosto– Estabelece as prescrições mínimas em matéria de proteção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde a que estão ou possam vir a estar sujeitos devido à exposição a campos eletromagnéticos durante o trabalho e transpõe a Diretiva 2013/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013
Portaria 1421/2004, de 23 de novembro– Adota as restrições básicas e fixa os níveis de referência relativos à exposição da população a campos eletromagnéticos.
Em cumprimento da Lei nº 102/2009 que obriga os empregadores identificar e evitar os riscos previsíveis em todas as atividades da empresa.
Efeitos da exposição:
A magnitude de um campo eletromagnético diminui rapidamente com a distância da sua fonte.
Os efeitos dos CEM variam com frequência e intensidade e podem ser:
- Diretos (estimulação elétrica, aquecimento térmico, alterações de fluxo sanguíneo nos membros, alterações da função cerebral alterada, alterações da função cardíaca);
A Lei nº64/2017 (Dir. 2013/35/UE) não aborda os presumíveis efeitos a longo prazo da exposição a campos eletromagnéticos por atualmente não existirem elementos de prova científicos que estabeleçam uma relação causal.
- e indiretos (interferência com equipamentos, dispositivos médicos eletrónicos, dispositivos médicos usados no corpo- como bombas de insulina- implantes médicos passivos, implantes médicos ativos-tais como estimuladores cardíacos e desfibrilhadores; risco com objetos metálicos; risco de projeção de objetos ferromagnéticos soltos em campos magnéticos estáticos).
Quem?
Trabalhadores em geral e trabalhadores particularmente expostos (com implantes médicos ativos, com implantes médicos passivos que contêm metal, com dispositivos médicos e trabalhadoras grávidas).
Obrigações do empregador:
- Identificar e medir fontes;
- sinalizar zonas (NA baixo – laranja; NA alto – vermelho);
- implementar medidas de proteção (blindagem, limitação de acesso);
- informar trabalhadores e,
- avaliar riscos periodicamente.
Guias e Recursos
Fontes:
Conteúdo desenvolvido pelo IEP – Instituto Electrotécnico Português
IEP – Instituto Electrotécnico Português | www.iep.pt | info@iep.pt
