O dia 28 de abril é celebrado em todo o mundo como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, uma ocasião dedicada a homenagear as vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
A primeira cerimónia ocorreu em 1996, em Nova Iorque, na sede das Nações Unidas, onde um memorial foi erguido em memória daqueles que perderam a vida em acidentes de trabalho ou contraíram doenças relacionadas às suas atividades profissionais. Esse evento estabeleceu o Dia Internacional de Luto pelas Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.
Em 2001, a Organização Internacional do Trabalho reconheceu e apoiou essa comemoração, e desde então é oficialmente celebrada em muitos países como parte essencial da estratégia para a segurança e saúde no trabalho, promovendo uma cultura global de segurança.
Portugal foi o quarto país europeu a instituir o dia 28 de abril como o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho (DNPST). Esta data marcante foi estabelecida pela Resolução da Assembleia da República n.º 44/2001, de 27 de junho, com o propósito de sensibilizar todos para a redução dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais.
O Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho assume uma importância significativa para promover uma autêntica cultura de prevenção e segurança, a ser implementada desde cedo nos jovens, que serão os trabalhadores de amanhã. Este é um momento crucial para refletir sobre os desafios enfrentados na garantia da segurança no local de trabalho e para reiterar o compromisso com a proteção e bem-estar dos trabalhadores.
Este ano, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) escolheu o tema Impactos das mudanças climáticas na segurança e saúde no trabalho.
Com este tema a OIT pretende sensibilizar para os impactos das alterações climáticas no mundo do trabalho, especialmente na segurança e a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. Estas mudanças nos padrões climáticos, incluem ocorrências cada vez mais frequentes de fenómenos climáticos extremos, que podem acentuar os impactos da exposição a riscos profissionais, tais como o stresse térmico, a radiação UV, a poluição do ar, acidentes industriais graves, aumento de doenças transmitidas por vetores e aumento da exposição a produtos químicos.
No dia 15 de março, celebrou-se o “Dia Mundial do Sono”, uma ocasião que nos lembra da importância desse período vital nas nossas vidas. O sono, que representa aproximadamente um terço da nossa existência, traduzido em números, significa que se alguém viver 80 anos, terá passado cerca de 26 anos a dormir. Embora possa parecer uma fatia significativa do tempo, cada uma dessas horas de sono desempenha um papel crucial na nossa saúde global.
O sono não é apenas um estado de descanso passivo, mas sim um componente fundamental da existência humana. É durante o sono que o nosso corpo se repara, as nossas memórias se consolidam e nossa mente se rejuvenesce. A qualidade do sono não é apenas uma questão de quantidade; é também uma questão de como o nosso sono afeta a nossa saúde física e mental.
Manter uma boa higiene do sono é, portanto, essencial para adotar um estilo de vida saudável e promover uma melhor qualidade de vida. Este é um dos pilares fundamentais da saúde global, junto com a nutrição adequada e a atividade física regular.
É bem documentado que a falta de sono e a má qualidade do sono estão associadas a uma série de problemas de saúde. Além de aumentar a probabilidade de adoecer, a privação de sono está relacionada com questões como obesidade, problemas cardiovasculares e comprometimento cognitivo. Da mesma forma, a má qualidade do sono pode impactar negativamente o funcionamento do sistema imunológico, aumentando a vulnerabilidade a doenças e infeções.
Portanto, cultivar uma boa higiene do sono deve ser uma prioridade para todos nós. Isso envolve a criação de um ambiente propício ao sono, seguindo uma rotina regular de sono e acordar, limitando o consumo de substâncias como cafeína e álcool antes de dormir e praticando técnicas de relaxamento para preparar o corpo e a mente para o descanso.
Em resumo, reconhecer a importância do sono e adotar práticas saudáveis relacionadas a ele são passos cruciais para garantir uma vida longa, feliz e produtiva.
As recomendações gerais para adultos, conforme a Ordem dos Psicólogos, enfatizam a importância de priorizar o sono e cultivar hábitos saudáveis relacionados a ele.
Aqui estão algumas orientações fundamentais:
Priorize o sono: Reconheça o sono como uma prioridade e mantenha hábitos consistentes de sono.
Respeite horários de sono: Adultos devem dormir de 7 a 9 horas por noite, incluindo fins de semana.
Prepare o espaço de sono: O local onde dorme deve ser destinado exclusivamente ao sono, evitando outras atividades como refeições, trabalho ou uso de ecrãs.
Estabeleça uma rotina pré-sono: Adote uma rotina relaxante antes de dormir, como tomar um banho quente, ler ou ouvir música para ajudar a desacelerar.
Pratique atividades físicas: Exercícios físicos regulares, especialmente ao ar livre e durante o dia, ajudam a regular o relógio biológico e os ciclos de sono.
Evite comportamentos que prejudicam o sono: Isso inclui evitar sestas durante o dia, reduzir o uso de ecrãs uma hora antes de dormir, evitar refeições pesadas e bebidas estimulantes à noite, assim como exercícios intensos perto da hora de dormir.
Gerir a ansiedade: Evite momentos antes de dormir para reflexões profundas que possam aumentar a ansiedade. Se não conseguir dormir, levante-se e realize atividades tranquilas.
Evite o uso de medicamentos para dormir: O uso de medicamentos para dormir não é recomendado como solução para problemas de sono.
Reduza o stresse: Encontre maneiras de gerir o stresse antes de dormir, seja através de técnicas de relaxamento, meditação ou outras atividades que promovam o bem-estar.
Prepare-se para acordar: Assim como prepara o ambiente para dormir, também é importante preparar-se para acordar de maneira tranquila e relaxada.
Seguir essas recomendações pode ajudar a melhorar a qualidade do sono e promover um bem-estar geral.
Luís Rocha
(Médico especialista de Pneumologia e Medicina do Trabalho)
As quedas em altura são uma das principais causas de acidentes de trabalho mortais na Europa, principalmente no setor da Construção Civil (Comissão Europeia, 2006).
O trabalho em altura é considerado uma atividade de risco elevado e requer cuidados especiais devido aos riscos envolvidos.
A partir de que altura se considera ‘trabalho em altura’?
Não existe enquadramento legislativo que defina a altura considerada para trabalho em altura.
O Decreto-Lei nº 50/2005, de 25 de fevereiro, na secção II é tratado especificamente a respeito do uso de equipamentos de trabalho atribuídos aos trabalhos em altura. O Artigo 36º define as condições para realização dos trabalhos em altura de maneira a assegurar a segurança dos trabalhadores, bem como as condições adequadas para a realização das atividades, mas não especificando a altura que se considera trabalho em altura.
No artigo 36.º do Decreto n.º 41821, de 11 de agosto de 1958 – “Os passadiços, pranchadas e escadas aplicáveis em vãos até 2,5 m deverão ser fixados solidamente nos extremos e, a partir da altura de 2 m, terão guarda-cabeças e corrimãos (…)”– sendo que se considera que, a partir de 2 metros de altura, estabelece-se a obrigatoriedade de implementação de medidas de prevenção e/ou proteção contra a queda em altura.
Face à omissão na legislação nacional relativa à altura a partir da qual é obrigatória a implementação de medidas de prevenção e/ou proteção contra a queda em altura compreende-se para o efeito, e com referência a este artigo, que seja razoável assumir os 2 metros de altura.
A OSHA 3146 considera trabalho em altura cujo trabalho é realizado acima ou abaixo dos 6 pés (1,86m). A OSHA estabelece a necessidade de proteção a menos que os 6 pés, se houver equipamentos perigosos, entre outros perigos/riscos, assim está sempre dependente de uma avaliação de risco, tomando as medidas preventivas que se considerarem adequadas pois qualquer trabalho acima do solo deve ser avaliado, tendo em conta que é diferente para que piso ou local se cai.
E se verificarmos, a título de exemplo, se uma pessoa se encontrar num apoio ou plataforma a 1,50m e se ocorrer um desequilíbrio, pode dar-se um acidente que envolva bater com a cabeça. Por mais que a cabeça não estivesse a 1,50m, essa distância somada com a altura da pessoa daria 3.38m. Sendo que já foram registados acidentes mortais com alturas bastante inferiores à que a legislação menciona.
A ACT considera “Trabalhos temporários em altura” são todos os trabalhos realizados em altura em que o trabalhador utilize equipamentos de trabalho, tais como escadas de mão, andaimes, sistemas de acesso e de posicionamento por cordas, entre outros, por não ser possível a sua execução sem a utilização dos mesmos.
Assim, todos os trabalhos que sejam realizados a partir de 1,5m de diferença de nível em relação à base (plataforma protegida ou pavimento), podem ser considerados “trabalhos em altura”.
Os trabalhadores envolvidos neste tipo de tarefas não devem ter qualquer restrição médica para trabalhos em altura, e devem ter recebido a formação adequada para este tipo de trabalhos.
Para garantir a segurança dos trabalhadores, é importante seguir um procedimento adequado.
Exemplo de um procedimento básico para atividades perigosas como trabalhos em altura:
Avaliação de riscos: Realize uma análise detalhada dos riscos envolvidos no trabalho em altura. Identifique os possíveis perigos e tome as medidas necessárias para minimizar ou eliminar esses riscos.
Seleção de equipamentos adequados: Escolha os equipamentos adequados para o trabalho em altura, como cintos de segurança, cordas, andaimes, escadas, plataformas elevatórias etc. Verifique a qualidade e a integridade desses equipamentos antes de sua utilização.
Formação: Certifique-se de que todos os trabalhadores envolvidos tenham formação em trabalhos em altura, em segurança do trabalho e estejam cientes dos procedimentos corretos para o trabalho em altura. Isso inclui: conhecimento sobre o uso correto dos equipamentos de trabalho, conhecimento sobre o uso correto dos equipamentos de proteção individual (EPI), técnicas de amarração e ancoragem, comunicação adequada, técnicas de resgate e outras formas de atuar em caso de emergência.
Medidas preventivas: Adote medidas de prevenção coletiva para evitar quedas ou acidentes graves. Isso pode incluir a instalação de guardas de proteção, o uso de redes de segurança, o estabelecimento de zonas de exclusão, a sinalização adequada e a delimitação de áreas de acesso restrito.
Inspeção regular: Realize inspeções periódicas aos equipamentos e estruturas utilizados nos trabalhos em altura, incluindo à utilização eficaz dos equipamentos de proteção individual(EPI) pelos trabalhadores. Verifique se há desgaste, danos ou outras condições que possam comprometer a segurança. Substitua ou repare qualquer equipamento defeituoso imediatamente.
Planeamento e comunicação: Planeie o trabalho em altura com antecedência. Comunique de forma clara e abrangente todas as informações relacionadas à atividade, incluindo os riscos envolvidos, os procedimentos de segurança a serem seguidos, as responsabilidades de cada trabalhador, bem como o procedimento de resgate em caso de emergência.
Supervisão adequada: Designe um supervisor responsável por garantir o cumprimento dos procedimentos de segurança, monitorizar a execução do trabalho em altura e tomar ações corretivas, se necessário. Certifique-se de que o supervisor esteja adequadamente treinado e tenha conhecimento prático das regras de segurança aplicáveis.
Registos e relatórios: Mantenha registos precisos de todas as atividades realizadas em altura, incluindo a identificação dos trabalhadores envolvidos, os equipamentos utilizados, as datas e horários, bem como quaisquer incidentes ocorridos durante o trabalho. Esses registos são importantes para fins de documentação, análise de incidentes e revisão dos procedimentos de segurança.
Revisão e melhoria contínua: Realize avaliações regulares do procedimento de trabalho em altura, procurando oportunidades de melhoria contínua. Essa revisão deve envolver o feedback dos trabalhadores, bem como análises de quaisquer incidentes ocorridos. Faça as alterações necessárias no procedimento para garantir uma maior segurança.
Lembrando que este é apenas um exemplo de um procedimento básico, e é importante adaptá-lo às necessidades específicas e regulamentações de segurança do seu local de trabalho.
A Ficha Dados de Segurança (FDS) desempenha um papel crucial na proteção da saúde e segurança dos trabalhadores, bem como na preservação do meio ambiente.
A FDS é uma fonte de informação indispensável para auxiliar na manipulação segura e adequada de substâncias químicas e deve acompanhar o produto ao longo do seu ciclo de vida. Ao disponibilizar informações detalhadas sobre os perigos associados a um produto químico, esta permite que os usuários identifiquem os riscos associados à exposição do Homem e do Ambiente e tomem as precauções necessárias para minimizá-los.
ENQUADRAMENTO LEGAL
Segundo o Decreto-Lei nº82/2003, as fichas de dados de segurança devem, em especial, permitir à entidade patronal determinar se existem agentes químicos perigosos no local de trabalho e, se assim for, avaliar os riscos para a segurança e a saúde dos trabalhadores decorrentes da utilização desses agentes. Em toda a União Europeia, a obrigação de preparar fichas de dados de segurança para misturas/substâncias resulta do artigo 31º do Regulamento sobre o Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos (REACH).
A FDS deve ser datada e conter as seguintes secções:
Identificação da substância/preparação e da sociedade/empresa;
Identificação dos perigos;
Composição/informação sobre os componentes;
Primeiros socorros;
Medidas de combate a incêndios;
Medidas a tomar em caso de fugas acidentais;
Manuseamento e armazenagem;
Controlo da exposição/proteção individual;
Propriedades físicas e químicas;
Estabilidade e reatividade;
Informação toxicológica;
Informação ecológica;
Considerações relativas à eliminação;
Informações relativas ao transporte;
Informação sobre regulamentação;
Outras informações.
As informações da ficha de dados de segurança devem ser apresentadas de forma clara e concisa.
A Ficha de dados de segurança (FDS) deve ser:
Fornecida gratuitamente, em papel ou por meios eletrónicos;
Fornecida o mais tardar à data do primeiro fornecimento da substância ou mistura;
Redigida em língua portuguesa;
Fornecida ao destinatário, a pedido deste, no caso de uma mistura que não cumpra os critérios para classificação como perigosa, mas que contenha substâncias com efeitos perigosos para a saúde humana ou para o ambiente, em determinadas concentrações.
Importância das FDS para os trabalhadores:
fornece aos trabalhadores informação que lhes permite tomar as medidas de segurança e de proteção da saúde e do ambiente, no manuseamento, armazenamento e eliminação do produto químico.
Importância das FDS para o empregador/empresa:
Fornece informação importante sobre fornece aos trabalhadores informação que lhes permite tomar as medidas de segurança e de proteção da saúde e do ambiente, no manuseamento, armazenamento e eliminação do produto químico, auxiliando na implementação de boas práticas de trabalho e para a prevenção dos riscos profissionais;
Analisando várias opções de produtos, aquando da sua escolha, a FDS permite optar por produtos químicos menos perigosos.
Importância das FDS para serviços de saúde:
Na ficha encontram-se as recomendações de primeiros socorros, bem como informação toxicológica importante para decisão sobre os cuidados médicos a prestar.
É responsabilidade do empregador fornecer as informações contidas na FDS num formato que permita o gerenciamento de riscos no local de trabalho específico.
Todos os trabalhadores que tenham contato físico com produtos químicos devem ter acesso às informações contidas na ficha de dados de segurança. Para substâncias perigosas, a ausência de uma FDS torna o trabalho inseguro.
A prevenção do desperdício alimentar é uma prioridade estabelecida no Plano de Acão da União Europeia para a Economia Circular adotado pela Comissão Europeia. Deste modo, os processos de conservação de alimentos desempenham um papel vital na garantia da segurança alimentar e na redução do desperdício. Assim, os principais métodos de conservação utilizados são:
CONSERVAÇÃO PELO FRIO
A congelação ou ultracongelação é um processo que permite reduzir a atividade microbiana dos alimentos, bem como a atividade enzimática, que pode causar deterioração, devendo ser mantida uma temperatura de cerca de -18ºC. A refrigeração deve ser considerada como um meio de atrasar e não de impedir a deterioração dos alimentos por bactérias e fungos. Os alimentos frescos/refrigerados devem ser conservados, no frigorífico, a temperaturas entre os 0 e 5ºC.
CONSERVAÇÃO PELO CALOR
Os processos que utilizam calor são:
Esterilização – Tratamento térmico severo aplicado a alimentos convenientemente acondicionados em embalagens herméticas, suficiente para garantir a destruição dos microrganismos de degradação. Temperatura utilizada: ≥ 100ºC. Por exemplo: Conservas;
Pasteurização – Tratamento térmico moderado que permite a destruição da maioria dos microrganismos. Temperatura utilizada: 65ºC>T < 100 ºC;
UHT (Ultra Hight Temperature) – Tratamento térmico suficiente para garantir a destruição dos microrganismos de degradação. Temperatura utilizada superior a 120 ºC. Por exemplo: Leite, sumos…
Branqueamento – É um tratamento térmico suave feito em água ou em vapor, para inativar as enzimas. É muitas vezes efetuado antes do congelamento dos alimentos. Permite a destruição da maioria da flora de superfície, através da imersão dos produtos durante alguns minutos em água próxima do seu ponto de ebulição. Por exemplo: tratamento de legumes e de certas frutas.
SALGA
É um processo que consiste na retirada de água aos alimentos. É realizada pela ação antimicrobiana do cloreto de sódio. Ex: bacalhau.
FUMAGEM
É um método de conservação que consiste na exposição dos produtos a tratar à ação do fumo. A conservação dos produtos fumados deve-se à desidratação superficial, associada ao efeito causado por substâncias resultantes da combustão incompleta de madeira tais como o aldeído fórmico, ácido acético, entre outros. Ex: enchidos.
CONSERVAÇÃO POR AGENTES QUÍMICOS
A adição de substâncias químicas aos alimentos com a intenção de os preservar está sujeita às determinações contidas na legislação. Considera-se adulterado o alimento em que foi adicionada qualquer substância química deletéria (ou ação tóxica) tornando-a prejudicial à saúde. Assim, somente algumas substâncias químicas são legalmente aceites para a conservação dos alimentos (aditivos alimentares).
CONSERVAÇÃO POR RADIAÇÃO
A radiação UV é usada na redução da contaminação superficial de alguns alimentos.
OUTROS PROCESSOS
Atmosferas controladas: modificação das características do ar com controlo contínuo durante o período de armazenagem (temperatura, humidade);
Atmosferas modificadas: modificação do ar contido na embalagem sem controlo posterior;
Embalagem em vácuo: eliminação do ar contido no interior de uma embalagem.
Estas são apenas algumas das técnicas de conservação de alimentos disponíveis. Cada método tem as suas próprias vantagens e é aplicado de acordo com o tipo de alimento e as condições de armazenamento. Ao entender e aplicar estas técnicas adequadamente, podemos preservar a qualidade dos alimentos e garantir a sua disponibilidade por mais tempo.
Sancho-Madriz, M. F. (2003). Preservation of Food. In B. Caballero (Ed.), Encyclopedia of Food Sciences and Nutrition (second edition) (pp. 4766-4772). Academic Press.
Gould, G. (2009). Preservation principles and new Technologies. In C. W. Blackburn and P. J. McClure (Ed.), Foodborne Pathogens – Hazards, Risk Analysis and Control (pp. 547-580). Woodhead Publishing.
Gradd S. E. & Brashears M. M. (2014). Microbiological Safety of Meat – Hurdle Technology. In M. Dikeman and C. Devine (Ed.), Encyclopedia of Meat Sciences (second edition) (pp. 345–347)
Amit, S. K., Uddin Md. M., Rahman, R., Islam, S. M. R. & Khan, M. S. (2017). A review on mechanisms and comercial aspects of food preservation and processing. Agriculture & Food Security (6:51).
O radão é um gás radioativo de origem natural, incolor e inodoro. Provém do decaimento do urânio presente nas rochas e solos, onde através de fissuras e fendas ascende à superfície.
O radão está presente em todo o lado e normalmente as concentrações são baixas no ar exterior devido à diluição e dispersão, mas no interior de edifícios o radão pode acumular-se e as concentrações serem elevadas.
A inalação de radão é a maior fonte de exposição à radiação ionizante da população contribuindo em mais de 40% para a dose efetiva. A exposição prolongada ao radão no interior de edifícios é a segunda causa de cancro do pulmão, depois do tabaco, e a primeira causa em não fumadores.
Devido principalmente à geologia, algumas zonas apresentam concentrações mais elevadas. A zona noroeste de Portugal é a área com maior concentração do gás Radão, zona onde a rocha predominante é o granito, que apresenta na sua constituição urânio.
No mapa de suscetibilidade ao radão, apresentado na figura abaixo, é possível visualizar se a habitação ou local de trabalho se situa numa zona de suscetibilidade e assim tomar as medidas necessárias de acordo com a especificidade do local.
redução da exposição ao radão no interior dos edifícios é feita através de medidas preventivas instaladas na fase de construção de novos edifícios ou através de medidas corretivas, ou de remediação para os edifícios existentes.
MEDIDAS DE REMEDIAÇÃO:
Melhoria da ventilação natural por baixo do pavimento térreo junto ao terreno;
Melhoria da ventilação mecânica por baixo do pavimento térreo junto ao terreno;
Pressurização positiva no interior do edifício;
Despressurização do terreno sob o pavimento térreo;
Membranas ou filmes contra o radão sobre pavimentos;
Membranas e filmes contra o radão em paredes.
MEDIDAS DE PREVENÇÃO:
Vedação com aplicação de membranas prefabricadas;
Despressurização do terreno;
Ventilação natural.
As concentrações têm variações diurnas, sazonais e também anuais. Para se obter concentrações rigorosas de radão em determinado edifício (casa, local de trabalho) é necessário a realização de testes.
UMA EMPRESA EM PORTUGAL É OBRIGADA A FAZER A AVALIAÇÃO DE RADÃO?
Sim, de acordo com a legislação portuguesa, as empresas são obrigadas a fazer a avaliação de radão. O radão é um gás radioativo natural que pode estar presente em ambientes fechados, como residências e locais de trabalho. A exposição prolongada ao radão pode ser prejudicial à saúde, aumentando o risco de desenvolver cancro de pulmão.
De acordo com o Decreto-Lei nº 108/2009, de 15 de maio, todas as empresas que têm trabalhadores expostos a níveis significativos de radão devem realizar a avaliação de radão, bem como implementar medidas de prevenção e controlo dos seus efeitos.
A realização de avaliação de radão em edifícios e locais de trabalho é geralmente feita por entidades especializadas e certificadas, como empresas de engenharia e consultoria ambiental. Estas entidades são responsáveis pela medição do radão, interpretação dos resultados e recomendação de medidas mitigadoras, caso sejam necessárias.
Portanto, é obrigação das empresas em Portugal realizar a avaliação de radão e garantir a segurança e saúde dos seus trabalhadores.
A ISO 45001 é uma norma internacional de sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional. Ela fornece orientações e requisitos para que as organizações estabeleçam e mantenham um sistema de gestão eficaz para prevenir lesões e problemas de saúde relacionados ao trabalho, bem como para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para os funcionários.
A norma foi desenvolvida pela International Organization for Standardization (ISO) e é aplicável a todas as organizações, independentemente do seu tamanho, setor ou localização geográfica. A ISO 45001 é baseada na abordagem de melhoria contínua, que enfatiza a prevenção de lesões e doenças ocupacionais, e promove a participação ativa e colaborativa dos funcionários no processo de gestão da saúde e segurança ocupacional.
PORQUE DEVE SER APLICADA A NORMA ISO 45001?
A norma ISO 45001 deve ser aplicada para promover a saúde e segurança no trabalho em organizações de todos os setores e tamanhos. Aqui estão algumas razões pelas quais a norma deve ser aplicada:
Proteção de funcionários: Ao implementar a norma ISO 45001, as organizações podem identificar e mitigar os riscos ocupacionais que podem afetar diretamente a saúde e segurança dos funcionários. Isso garante ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, reduzindo a probabilidade de acidentes e lesões;
Cumprimento das leis e regulamentos: A ISO 45001 ajuda as organizações a atenderem às expectativas legais e regulamentares relacionadas à saúde e segurança no trabalho. Ao respeitar essas leis, as organizações evitam multas e penalidades, demonstrando o seu compromisso com a conformidade;
Melhoria contínua: A norma ISO 45001 enfatiza a importância da melhoria contínua na gestão da saúde e segurança no trabalho. Ao implementar processos de revisão e avaliação regulares, as organizações podem identificar áreas onde podem fazer melhorias e implementar ações corretivas para evitar problemas futuros;
Reputação e credibilidade: Ao implementar a norma ISO 45001, as organizações demonstram o seu compromisso com a saúde e segurança dos funcionários. Isso ajuda a construir uma boa reputação, tanto entre os funcionários quanto entre outras partes interessadas como clientes, fornecedores e parceiros de negócios;
Redução de custos: Investir em saúde e segurança no trabalho pode ajudar a evitar acidentes e lesões, que podem resultar em interrupções de produção, licenças médicas e custos com indenizações. Além disso, a implementação da ISO 45001 também pode ajudar a reduzir os custos de seguros, pois as seguradoras podem considerar o cumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho como um fator de redução do risco.
Em resumo, é uma ferramenta útil para a promoção de ambientes de trabalho seguros, proteger os funcionários, cumprir a legislação, melhorar continuamente os processos e fortalecer a reputação e credibilidade das organizações.
FATORES-CHAVE DA SGSST (SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO)
Comprometimento da alta administração: é fundamental que a alta administração da organização se comprometa com a implementação e manutenção do SGSST, pois isso demonstra a importância que a empresa dá à segurança e saúde dos trabalhadores.
Identificação dos riscos: é necessário realizar uma análise completa dos riscos presentes no ambiente de trabalho, tendo em consideração fatores físicos, químicos, biológicos, ergonómicos e psicossociais. Essa identificação permite que sejam adotadas medidas de prevenção adequadas.
Planeamento e controle das atividades: é importante realizar um planeamento detalhado das atividades de segurança e saúde no trabalho, estabelecendo metas, prazos e responsabilidades. Além disso, é necessário monitorizar e controlar constantemente essas atividades para garantir sua efetividade.
Capacitação e consciencialização dos trabalhadores: os trabalhadores devem receber formação adequada sobre os riscos presentes no seu ambiente de trabalho, bem como das medidas de prevenção e os procedimentos de emergência a serem adotados. Além disso, é importante consciencializar os trabalhadores sobre a importância de seguir as normas de segurança e saúde.
Investigação de incidentes e acidentes: é fundamental realizar uma investigação detalhada de todos os incidentes e acidentes de trabalho, a fim de identificar as suas causas e tomar medidas para evitar que se repitam. Essa investigação ajuda a melhorar continuamente o sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho.
Avaliação e melhoria contínua: é necessário avaliar periodicamente a efetividade do SGSST, por meio de indicadores de desempenho, auditorias internas e revisões pela alta administração. Com base nessa avaliação, devem ser identificadas oportunidades de melhoria e implementadas ações corretivas e preventivas. A melhoria contínua é essencial para garantir a eficácia do sistema.
Envolvendo toda a estrutura da organização e todos os outros aspetos que sejam influenciados pelas atividades, equipamentos, produtos e processos da organização que provocam ou possam vir a provocar acidentes humanos e/ou materiais, implementa-se um processo pró-ativo de melhoria contínua.
Bibliografia
International Organization for Standardization (ISO). (2018a). ISO 45001 – Occupational health and safety. Obtido em janeiro 2024:
ISO 45001:2018. Occupational Health and Safety Management Systems. International Organization for Standardization.
Organização Internacional do Trabalho (OIT). (2011). Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho: Um instrumento para uma melhoria contínua. Obtido em janeiro 2024:
A fraude alimentar é um termo coletivo, que abrange uma ampla gama de atos fraudulentos deliberados e intencionais, tais como a substituição, adição, adulteração, falsificação ou rotulagem incorreta de alimentos, ingredientes/matérias-primas ou embalagens, motivados para obter ganhos económicos, e que podem apresentar sérias implicações para os consumidores e para as empresas.
Para o consumidor, os riscos relacionados com a fraude alimentar são:
Riscos diretos de segurança alimentar: o consumidor é colocado em perigo imediato, por exemplo, a adição de melamina ao leite em pó resulta em uma exposição tóxica aguda (como aconteceu na China, em 2008) e a ocultação de substâncias de um produto resulta em alergénios não declarados;
Riscos indiretos de segurança alimentar: o consumidor é colocado em perigo por exposição de longo prazo, por exemplo, níveis elevados de metais pesados em suplementos alimentares causam danos ou falta de benefícios durante um período prolongado;
Riscos técnicos de fraude alimentar: não há um perigo direto ou indireto de segurança alimentar, por exemplo, deturpação das informações do país de origem. No entanto, isso indica que a rastreabilidade do produto pode ter sido comprometida, não se conseguindo garantir a segurança do mesmo.
Para as empresas do setor alimentar, o impacto económico pode ser alto, por exemplo, recall1, perda de vendas, custo de reconstrução da reputação, entre outros, já para não falar da perda de confiança dos consumidores, que é fundamental, não só para as mesmas, como para a indústria alimentar como um todo.
Apesar do que se possa pensar, a fraude alimentar sempre foi um problema, com incidentes documentados que datam há muitas centenas de anos. No entanto, com os vários acontecimentos que têm vindo a ser revelados nos últimos anos, principalmente com o escândalo europeu da carne de cavalo, em 2013, esta questão tornou-se proeminente e nunca será totalmente eliminada.
Além dos requisitos legais, a Global Food Safety Initiative (GFSI) desenvolveu esquemas de segurança alimentar para introduzir e implementar sistemas para minimizar a vulnerabilidade à fraude alimentar, reduzindo as oportunidades para os fraudadores. Na prática, esses sistemas traduzem-se em:
Realizar uma avaliação de vulnerabilidade;
Avaliar o risco associado às matérias-primas, materiais de embalagem e processos subcontratados;
Avaliar a confiabilidade dos fornecedores;
Desenvolver e implementar um plano de mitigação de fraude alimentar, com medidas de controlo baseadas no risco.
A deteção da fraude alimentar não é fácil. Por isso, todos os intervenientes ao longo da cadeia alimentar devem ser conscientes quando compram alimentos ou ingredientes/matérias-primas, especialmente se os mesmos apresentarem um maior risco de fraude comparativamente com outros produtos.
Se pretende saber mais sobre Fraude Alimentar e Segurança Alimentar, entre em contacto connosco!
1 – É o processo de remoção de um produto inseguro ou ilegal em posse do consumidor, ou ação voluntária de um fabricante ou distribuidor para proteger o consumidor. É executado quando existe razão para acreditar que os produtos possam estar adulterados, incorretamente identificados ou ser potencialmente perigosos.
Referências:
ASAE. O que é a FRAUDE ALIMENTAR?. https://www.asae.gov.pt/inspecao-fiscalizacao/fraude-alimentar/o-que-e-a-fraude-alimentar.aspx (consultado em 12 de fevereiro de 2024).
FSSC 22000. 2023. Documento de Orientação: Mitigação de Fraude de Alimentos. Versão 2. Foundation FSSC, Países Baixos, 12p.
International Featured Standards. 2021. Product Fraud Mitigation Guideline. Version 2.1. IFS Management GmbH, Berlim, 56p.
Atingimos em Portugal o valor máximo em proporção de internamentos por gripe em UCI desde a época 2013-14.
Epidemia de gripe sazonal, DGS apela à vacinação contra a gripe1
Segundo o relatório da DGS, nas últimas semanas observou-se um aumento de consultas e episódios de urgência por infeções respiratórias agudas e síndrome gripal, sobretudo nos grupos etários mais velhos.1
Nas Unidades de Cuidados Intensivos, na semana 52 a proporção de casos de internamento por gripe aumentou, atingiu-se o valor máximo em Portugal de 17,1%, superior ao pico observado em 2013-14 (13,5%).1
A epidemia da gripe sazonal em Portugal foi mais tardia que a época anterior, com predominância da estirpe AH1, incluída na vacina contra a gripe.1
Adaptado de 1: Relatório de Resposta Sazonal em Saúde
Figura 1: Distribuição semanal e percentagem de casos positivos para o vírus da gripe na época 2023/2024 | Fonte: INSA
Adaptado de 1: Relatório de Resposta Sazonal em Saúde
Figura 2: Subtipos de vírus, número acumulado e percentagem de casos positivos para o vírus da gripe na época 2023/2024.|Fonte: INSA
A campanha de vacinação ainda não terminou, a DGS apela à vacinação contra a gripe2
De acordo com a DGS, a vacinação contra a gripe continua a ser um instrumento fundamental de proteção da população.2
O apelo à vacinação contra a gripe continua a ser uma prioridade, com benefícios na redução do risco de necessidade de cuidados hospitalares e do risco de morte.2
Os prestadores de cuidados de saúde na clínica dentária estão expostos diariamente a uma série de riscos profissionais próprios do setor odontológico, com consequências e perigos para a sua saúde. Através de medidas preventivas, a clínica é obrigada a fornecer aos colaboradores todos os recursos necessários para minimizar os efeitos destas contingências inerentes à profissão.
A legislação relativa à segurança e saúde no trabalho estabelece que todo o profissional e empresário é responsável pela sua própria integridade e pela dos trabalhadores a seu cargo. O médico dentista deve estar consciente da importância de garantir a sua própria segurança, a do paciente e a da equipa.
O objetivo deste artigo é fazer com que os trabalhadores da clínica dentária adquiram consciência das doenças e dos acidentes inerentes ao seu trabalho e oferecer algumas orientações destinadas a evitar, o mais possível, a sua ocorrência.
É importante que as clínicas dentárias adotem medidas de prevenção e proteção em segurança do trabalho, como: garantir a formação adequada em segurança e saúde no trabalho, promover a adoção de uma postura correta e fornecer equipamentos de proteção individual adequados para reduzir os riscos laborais.
Quadro 1 -Riscos profissionais e medidas de prevenção no âmbito da atividade de clínica dentária
RISCOS PROFISSIONAIS
MEDIDAS DE PREVENÇÃO
Exposição a produtos químicos perigosos
Os funcionários podem estar expostos a produtos químicos usados na desinfeção e esterilização de instrumentos e superfícies, bem como em materiais de moldagem e resinas odontológicas. Esses produtos podem causar irritação na pele, olhos e vias respiratórias.
Formação adequada para o manuseio seguro de produtos químicos;
Antes de utilizar os produtos químicos devem ter conhecimento do conteúdo das fichas de dados de segurança (FDS);
Manter uma boa ventilação no ambiente de trabalho, para evitar a exposição a substâncias tóxicas ou irritantes;
Uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, como luvas, máscaras, aventais e óculos de proteção (recomendados nas FDS).
Sobresforços
Devido à natureza do trabalho, os profissionais dentistas e assistentes dentários podem estar sujeitos a sobresforços, que têm como consequência o aparecimento de lesões musculares e esqueléticas devido a movimentos repetitivos, postura inadequada e ergonomia inadequada.
Promover formação e orientação sobre ergonomia, para evitar lesões causadas por posturas inadequadas durante o trabalho;
Realizar exames médicos periódicos, para identificar e prevenir possíveis problemas de saúde relacionados ao trabalho;
Adaptação do posto de trabalho aos colaboradores (mobiliário, posição, organização do espaço);
Promover pausas regulares para descanso e exercícios físicos, para prevenir lesões musculares e dores posturais;
Realizar alongamentos musculares especialmente indicados para os profissionais de odontologia, ter uma cadeira dentária adequada e respeitar os tempos de descanso.
Exposição a agentes biológicos
A exposição a patógenos, como o vírus da hepatite B, vírus da hepatite C e HIV, pode ocorrer durante procedimentos dentários que envolvem o contacto com sangue e saliva.
Formação no procedimento de trabalho seguro de todos os profissionais.
Manter a clínica limpa e desinfetada regularmente, evitando a propagação de germes e infeções;
Manter os equipamentos e instrumentos odontológicos devidamente limpos e esterilizados;
Implementar o controle de resíduos de forma adequada, garantindo o descarte seguro de substâncias perigosas;
Seguir precauções universais e usar equipamentos de proteção individual adequados para minimizar o risco de infeção.
Exposição ao ruído
Os equipamentos usados em clínicas dentárias, como brocas e aspiradores, podem gerar níveis significativos de ruído. A exposição prolongada a níveis de ruído excessivos pode levar a problemas de audição.
Organização do local de trabalho;
Aconselhável ter paredes insonorizadas e os equipamentos que emitem mais ruído, devidamente encapsulados;
Manutenção preventiva a todos os equipamentos.
Exposição à Radiação
A exposição à radiação ionizante durante radiografias dentárias é um risco significativo para os profissionais da clínica dentária.
É importante seguir as diretrizes de segurança radiológica e garantir o uso adequado de aventais, dosímetros individuais e proteção para minimizar a exposição;
Manutenção dos equipamentos de raio x.
Contacto com equipamento pontiagudo e cortante
O manuseio de instrumentos dentários afiados, como agulhas e brocas, pode aumentar o risco de lesões no contacto direto com os mesmos, como cortes.
Promover formação adequada para o manuseio seguro de instrumentos;
Medidas adequadas de prevenção e descarte seguro de materiais perfuro cortantes são essenciais;
Estabelecer protocolos para o manuseio de agulhas e outros objetos cortantes, minimizando o risco de acidentes;
Uso de EPI’s adequados.
Stress psicossocial
O trabalho numa clínica dentária pode estar associado a altos níveis de stress devido à pressão do tempo, exigências do paciente e gestão de reclamações. Isso pode levar a problemas de saúde mental e bem-estar dos profissionais.
Promover formação no âmbito da gestão do stress e do tempo;
Trabalhar a um ritmo laboral adequado, que permita ao trabalhador prestar atenção a cada uma das tarefas desempenhadas;
Necessário ter períodos de descanso entre cada paciente e organizar a atividades diária no centro para evitar tarefas demasiado repetitivas.
Lembre-se de que estas são apenas algumas diretrizes básicas, e é essencial adaptá-las às necessidades específicas de cada situação e de cada colaborador (p. ex-trabalhadores vulneráveis), bem como ter em atenção às condições estruturais da clínica.
Prevenir a sua segurança e saúde é crucial!
Autora: Ana Rodrigues, Técnica superior de segurança e saúde no trabalho
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com incidentes documentados que datam há muitas centenas de anos. No entanto, com os vários acontecimentos que têm vindo a ser revelados nos últimos anos, principalmente com o escândalo europeu da carne de cavalo, em 2013, esta questão tornou-se proeminente e nunca será totalmente eliminada.
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